Todos os 36 tripulantes do barco atuneiro se encontram sãos e salvos a bordo do Alakrana, que está sendo escoltado até a costa africana por dois outros navios.
36 tripulantes foram feitos reféns durante seis semanas, em um episódio que revelou que a pirataria no Oceano Índico está longe do fim.
Depois de 47 dias, duas manifestações simultâneas reunindo milhares de pessoas em pontos opostos do país e um imbróglio judicial ainda pendente, chegou ao fim o seqüestro do Alakrana, a embarcação espanhola atacada por um clã de piratas da Somália na costa de Seychelles em 2 de outubro. Todos os 36 tripulantes do barco atuneiro se encontram sãos e salvos a bordo do Alakrana, que está sendo escoltado até a costa africana por dois outros navios, para não correr o risco de sofrer um novo ataque.
Também como medida preventiva, desde o sábado passado mais de 50 seguranças particulares se preparavam para embarcar nos pesqueiros da Espanha que se encontram no Oceano Índico. Desde o início do ano, os piratas somalis já atacaram mais de 60 navios, sendo que 10 ainda estão em cativeiro em alto-mar. São mais de 200 reféns que, de acordo com a tendência de negociação dos seqüestradores, só serão libertados mediante o pagamento de resgates milionários. Prática desencorajada pela ONU, mas que, nos últimos cinco anos, transformou a pirataria no negócio mais rentável da destroçada Somália.
A ministra da Defesa da Espanha, Carmen Charcón, também pregou o fim da troca de reféns por dinheiro, e insinuou a uma rádio nacional que a maioria dos pagamentos são feitos através de firmas privadas britânicas. Mas os piratas que abandonaram hoje o Alakrana afirmaram que fecharam um acordo de resgate no valor de 2,3 milhões de euros, fato negado pelo governo de José Luis Rodríguez Zapatero. Em alguns casos, o próprio dono do barco paga a quantia, porque os piratas já mostraram diversas vezes que seu maior interesse é o dinheiro: barcos de países que se recusam a negociar seguem reféns por meses a fio. Até agora, nenhum pirata que estava no local foi detido, ainda que haja rumores de uma perseguição das forças da Operação Atalanta, criada pela ONU em 2008 para combater a pirataria no Golfo de Aden, no Chifre da África.
Seguem presos, porém, os dois piratas capturados um dia depois do seqüestro pelas forças militares espanholas. "Abdu Willy" e "Raageggesey Adji Haman", como são conhecidos pela imprensa da Espanha, foram levados como prisioneiros até o país europeu, o que complicou a negociação. A libertação dos presos foi acrescentada ao dinheiro do resgate como moeda de troca pelos 16 marinheiros da Espanha, oito da Indonésia, quatro de Gana, três do Senegal, dois da Malásia, dois da Costa do Marfim e um das Ilhas Seychelles.
Além disso, o juiz Baltasar Garzón, o mesmo que conduziu o julgamento do ditador chileno Augusto Pinochet, se viu obrigado a abrir um processo contra os dois piratas presos, já que havia uma denúncia contra eles por parte do governo central. Na condição de réus, só restava à Espanha duas opções: a extradição, que poderia levar até oito meses, e a expulsão, incompatível com a gravidade dos delitos cometidos pelos dois. Ao problema se somaram, no decorrer de outubro, uma série de dúvidas e obstáculos:
Foi culpa da Espanha que o barco tenha sido capturado?
As duas embarcações francesas atacadas em outubro conseguiram repelir os piratas. Segundo a lei francesa, os barcos podem levar militares para protegê-los. Já a legislação espanhola proíbe a medida e, embora uma revisão do texto tenha sido cogitada durante as negociações, a possibilidade de provocar um incidente diplomático internacional, sem contar o aumento das vítimas mortais de um problema grave, mas, até agora, nada sangrento. Esse foi o segundo sequestro que envolveu um barco espanhol. O último aconteceu em abril de 2008 e durou menos de uma semana.
Por que um processo judicial na Espanha e não em um país africano, o que facilitaria uma possível extradição?
Governo e Audiência Nacional negam veementemente que foram vítimas da inexperiência e de, ao dar importância aos dois piratas que conseguiram prender, acabaram criando um emaranhado legal que prolongou o cárcere dos marinheiros. Mas afirmam que o Judiciário desconhecia outras opções de abrigo para os presos quando tomou a decisão, e que todas as ações foram pautadas pela lei. O sequestro mais longo em 2009 foi o de um barco alemão, que ficou quatro meses em cativeiro até que o governo da Alemanha esgotasse todas as vias diplomáticas. Foi pago um resgate.
Quem pagou o advogado de defesa dos piratas capturados?
O especialista em Direito Internacional Javier Díaz Aparicio, que representa Abdu Willy, conhecido na Espanha como o "menino pirata", se negou a revelar quem estava por trás de seus honorários, o que levantou a suspeita de que o próprio governo espanhol tentou arranjar a defesa do réu para facilitar um acordo de libertação dos reféns. Abdu Willy ganhou esse apelido porque, entre outras confusões do processo judicial se destacou o fato de que a Audiência Nacional, por não ter como provar a idade de Willy, ordenou que ele fosse internado em um centro para menores infratores por duas vezes, até que uma radiografia da clavícula do detento garantisse sem sombra de dúvidas sua maioridade. Os dois piratas devem ser julgados dentro de duas semanas, e existe a possibilidade de que cumpram a pena no Quênia.
A Operação Atalanta, da ONU, realmente está sendo bem sucedida no combate à pirataria na Somália?
Criada em 2008 para frear um novo boom da pirataria na região, um problema que data desde a década passada, a Operação Atalanta foi a resposta do Conselho de Segurança da ONU a um pedido formal do Governo Federal de Transição somali. Esse governo, que depende em boa parte das remessas de alimentos da ONU que chegam pelo mar, sequer é reconhecido na parte do país onde reinam os piratas. Uma força-tarefa envolvendo diversas nações européias e asiáticas, incluindo Índia e Japão, fiscaliza as águas do Golfo de Aden que divide a Somália e o Oriente Médio. Mas os piratas estão cada vezes mais sofisticados e, nesse mês, já conseguiram realizar um ataque a quase 2.000 quilômetros da costa, bem longe da fiscalização. Nessa semana, a União Europeia aprovou um novo plano: formar e treinar uma força integrada por cidadãos somalis para que eles mesmos fiscalizem suas águas e costas para evitar a saída desses barcos ao mar. A Espanha solicitou a possibilidade de capitanear o projeto.
O que motiva os piratas somalis?
Armados com fuzis Kalashnikovs, barcos velozes, instrumentos de navegação por satélite e visão noturna, os piratas somalis foram recrutados nas próprias costas de seu país: eram, em grande parte, pescadores, convencidos por um dos quatro grupos de pirataria do país a unir-se a eles para combater a pesca ilegal de barcos estrangeiros na região. Estima-se que há cerca de 700 embarcações que ocupam o espaço exclusivo dos pescadores locais e há denúncias de que o Golfo do Aden também é um destino barato para despejar os resíduos dos barcos. É contra esses dois tipos de abuso que faz do Oceano Índico uma região aterradora e que não poupa ninguém. Um casal britânico, seqüestrado de seu iate quando aproveitava férias nas Ilhas Seychelles, até agora não tem destino certo, já que a Inglaterra é uma das nações que se recusa a negociar com os somalis.Fonte:Terra
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